O Tribunal Provincial de Alicante resolverá no dia 18 de março o recurso contra as medidas cautelares que hoje paralisam as operações da empresa espanhola.
A Frisby España SL confirmou que manterá o seu plano de expansão no mercado espanhol com a abertura de cinco restaurantes em Madrid, Barcelona, Málaga e Sevilha, ainda que continue por resolver o processo judicial que mantém com a colombiana Frisby SA BIC pela utilização da marca na União Europeia.
O anúncio foi feito através de comunicado oficial do porta-voz da empresa, Charles Dupont, que especificou que os estabelecimentos estão prontos para funcionar, mas que a sua abertura está condicionada à decisão que o Tribunal Provincial de Alicante pretende emitir no dia 18 de março sobre o recurso apresentado pela empresa espanhola contra as medidas cautelares em vigor.
Estas medidas, adotadas pelo tribunal ao alertar para riscos de confusão e possíveis danos económicos para a empresa colombiana, obrigam a Frisby España a suspender todas as atividades identificadas com a marca em litígio. Com isso, a empresa retirou sua publicidade das redes sociais e de seu site, retendo apenas as informações vinculadas ao processo judicial.
O apelo da Frisby Espanha assenta em três pilares. A primeira questiona a validade dos direitos de marca invocados pela empresa colombiana em território europeu. A segunda sustenta que a Frisby SA BIC carece de notoriedade suficiente em Espanha, com base num relatório da Universidade Complutense de Madrid. O terceiro defende que não existe concorrência direta entre ambas as organizações, dado que operam em mercados diferentes e têm como alvo públicos diferentes.
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O litígio também adquiriu uma dimensão económica significativa. A Frisby España solicitou ao tribunal a realização de uma perícia contábil para quantificar ativos, intangíveis e possíveis impactos reputacionais das duas partes. Os sinistros acumulados, segundo estimativas da empresa espanhola, poderão atingir várias dezenas de milhões de euros.
A empresa questionou ainda as recentes declarações da administração colombiana publicadas nos meios de comunicação nacionais, considerando que apresentavam uma versão incompleta do processo, omitindo elementos como a falta de utilização efetiva da marca em Espanha e a validade do registo europeu da empresa espanhola. Frisby España qualificou de “enriquecimento indevido” o aumento de rendimentos que, afirma, o seu homólogo teria obtido graças à mobilização de apoios gerados por aquela narrativa parcial.
Dupont ressaltou que a empresa sempre agiu de boa fé, ajustando sua identidade gráfica para cumprir ordens judiciais e propondo alternativas para reduzir o confronto jurídico. O dia 18 de março, data em que o Tribunal se pronunciará, marcará o próximo ponto de viragem neste caso.
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