O ajuste busca aumentar a arrecadação de impostos e corrigir distorções, excluindo a cerveja do aumento de impostos.
No quadro da emergência económica, o governo nacional anunciou um aumento do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) para bebidas alcoólicas com elevado teor alcoólico, como brandy, rum, whisky, brandy e bebidas similares. A alíquota, atualmente de 5%, passaria para 19%, conforme explicou o ministro das Finanças, Germán Ávila.
O ajuste faz parte de um pacote de medidas que busca fortalecer a arrecadação tributária e corrigir distorções do sistema tributário, concentrando-se em um setor específico sem afetar outros produtos de consumo de massa.
“Levantámos a necessidade de aumentar o IVA das bebidas alcoólicas, que atualmente é de 5%, e consideramos que esse nível deveria ser aumentado para 19% para todas as bebidas com elevado teor alcoólico”, afirmou Ávila.
O ministro garantiu que a medida será aplicada tanto aos licores nacionais como aos importados, procurando equilibrar a carga fiscal do sector e garantir recursos para fazer face à emergência económica.
Após o anúncio, surgiram dúvidas se a cerveja também teria seu preço afetado. Ávila esclareceu que este produto não está incluído no aumento e permanecerá no atual regime tributário.
“Excluímos a cerveja devido ao elevado consumo social deste produto”, disse o ministro, garantindo que o seu preço final não sofrerá alterações devido a esta medida.
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A decisão busca proteger o consumo social e manter estável a cadeia de valor da cerveja, setor relevante para a gastronomia, bares e restaurantes do país.
Além do aumento das bebidas alcoólicas, o pacote económico contempla a normalização dos bens não declarados e a aplicação de uma taxa permanente de 19% em sectores como os jogos de sorte e de azar.
Especialistas em tributação consideram que a medida melhorará a arrecadação de impostos, sem afetar a estrutura de consumo das famílias e o funcionamento de bares e restaurantes que dependem da cerveja como produto de alta rotatividade.
O setor gastronômico, portanto, enfrentará ajustes limitados às bebidas destiladas, mantendo a cerveja como um produto acessível aos consumidores e evitando pressões inflacionárias sobre as bebidas de alta demanda.
A medida será acompanhada de perto por sindicatos e empresários, que analisarão o impacto nos preços, nas vendas e nas margens operacionais de bares, gastrobares e restaurantes de todo o país.
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